RAPOSA – SERRA DO SOL: O TEMPO DEU CHANCE PARA A VITÓRIA DA FARSA.

Por Rebecca Santoro

19 de março de 2009

Leia a íntegra do voto-vista do Ministro Marco Aurélio Mello

Diz o ditado que 'em terra de cego, quem tem olho é rei'. Menos aqui 'nesthe paísth'. Por aqui, quem tem olhos, ouvidos e boca, todos funcionando muito bem, para enxergar, ouvir e dizer a verdade, é tratado com desdém, como alguém a quem não se deva dar ouvidos posto que, provavelmente, seja do tipo que possua mania de perseguição, do tipo que veja chifre em cobra.

Bem, assim tem sido no tratamento de inúmeras e sérias questões de interesse nacional. E não foi diferente no caso da decisão em relação à legalidade no caso da demarcação da reserva indígena Raposa - Terra do Sol em terras contínuas, finalmente, findado o julgamento no Superior Tribunal Federal (STF), ontem e hoje (19/03/2009).

Durante o processo de discussão nacional a respeito do tema, incontáveis artigos e reportagens jornalísticas apontaram os riscos, as possíveis ilegalidades (cometidas e a serem cometidas) e as prováveis injustiças que poderiam advir no caso de a reserva permanecer homologada de forma contínua, como assim o desejava o governo de FHC e continuou desejando, digamos, ardentemente, o governo Lula. Experimentaram fazer na marra, mas viram que a crise seria grande, de forma que optaram por amolecer a resistência dos contrários à demarcação contínua utilizando-se de recursos de ‘legalidades’. Ganharam tempo e, gramscinianamente, conseguiram realizar o isolamento das terras que sempre souberam que seria realizado.

Na hora derradeira, ou seja, no julgamento final da questão pelo STF, última instância judicial a que se possa recorrer, o único ministro – o único - daquela casa que foi capaz de dizer todas as verdades que precisariam ser ditas naquele tribunal a respeito do tema foi Marco Aurélio Mello. Ele, que havia pedido vistas em sessão anterior, fez um voto-vista longo, completo, irretocável e corajoso em defesa do Brasil – tendo provocado, inclusive, após seu voto, uma espécie de justificativa do ministro Ayres Britto por não ter dado voto nada parecido (clique no quadro ao lado e leia parte da discussão). Marco Aurélio humilhou todos os colegas pela precisão e veracidade de seu voto. Mas, como sempre se soube, nenhum deles modificou o voto já dado.  Apegaram-se à bengala dos 18 itens a serem respeitados em concessões de terras indígenas apresentados pelo ministro Celso de Melo em seu voto.

Como se não bastassem todas as questões de ordem ‘subjetiva’, como as de conceito de segurança nacional, de provável e futura falência do Estado de Roraima, etc., Marco Aurélio provou, incontestavelmente, a inconstitucionalidade da ação da União, no sentido da homologação das terras da reserva em contínuas, uma vez que baseada e justificada em dados fornecidos por apenas um dos lados interessados na questão (o dos que defedem a demarcação em terras contínuas). O Ministro recomendou que o processo inteiro de demarcação daquelas terras fosse reiniciado, dessa vez, com a participação de todos os interessados.

De nada adiantaram os esclarecimentos do Ministro, as reportagens de alerta e os artigos bem elaborados tratando da questão – sob diversos pontos de vista. “A parede é verde, todo mundo vê que é verde; mas, os ministros do STF e o governo decidiram que devemos todos observa-la como se outra cor qualquer tivesse”.

O ‘pacote’ de 18 medidas (leia no post abaixo), que acabaram por se transformar em 19, a serem consideradas depois de confirmada a legalidade da homologação da reserva (e que servirão para todas as demais demarcações no país) parece saído de mentes surrealistas. Isso porque, se obedecidas todas as medidas (e não me parece que a realidade assim se imponha ou venha, como que por milagre a se impor), não me parece que ninguém tenha saído lucrando com a decisão do STF. Os não-índios e produtores rurais, por motivos óbvios. Mas, os índios, por sua vez, ficarão com aquela inimaginável imensidão de terras para nelas só poderem habitar, basicamente, como seres condenados à estagnação evolutiva natural dos grupos humanos. Não podem usar as riquezas minerais da terra, principalmente para exploração comercial; não podem estabelecer relações com outros estados como se estados fossem,; não podem receber a visita de quem quer que seja, a menos que autorizada pela Funai e, acredite quem quiser, não poderão impedir a circulação de forças militares federais nem a instalação de bases; também não poderão impedir a instalação de estradas e de hidrelétricas, por exemplo, e não poderão cobrar pedágio nem taxas para sua utilização.

Ou seja, ou nada disso pretende realmente ser cumprido por tribo indígena nenhuma – e muito menos fiscalizada por governo nenhum - ou de nada adiantou a tomada das terras, porque não foi para viver como seres primitivos isolados que os índios lutaram (com a ajuda biliardária de poderosas Ongs internacionais) para ficar com uma imensidão de terras riquíssimas como as que compõem o solo da Raposa – Serra do Sol.

Uma coisa é certa: se alguma das nefastas previsões para a região se concretizar – seja a da desgraça da fome, da separação das famílias compostas por índios e não-índios, seja a de ocupação da região por guerrilhas, seja a instalação do roubo sistemático de riquezas de diversas naturezas; de quem irão os brasileiros cobrar explicações e justiça? Dos ministros do STF, na porta de suas casas? Das autoridades máximas do Executivo, na porta de suas casas? Na porta dos quartéis das FFAA? Quando tudo é uma farsa; quando a Justiça é uma farsa, a quem ou a o quê mais se pode recorrer?

Os 19 critérios que definem o processo demarcatório da reserva Raposa/Serra do Sol e que deverá servir como referência para outras ações.

Os 19 critérios que definem o processo demarcatório da reserva Raposa/Serra do Sol e que deverá servir como referência para outras ações.

1 - O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser suplantado de maneira genérica sempre que houver como dispõe o artigo 231 (parágrafo 6º, da Constituição);

2 - O usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;

3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e das riquezas naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional;

4 - O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;

5 - O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional, à instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai. É o livre transito das Forças Armadas e o resguardo das fronteiras;

6 - A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica assegurada e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

7 - O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação;

8 - O usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação, ou seja uma dupla afetação --ambiental e indígena-- fica sob supervisão e responsabilidade imediata do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

9 - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, também afetada pela terra indígena, com a participação das comunidades indígenas da área, ouvidas as comunidades indígenas --levando em conta usos, tradições e costumes dos indígenas, podendo, para tanto, contar com a consultoria da Funai;

10 - O trânsito de visitantes e pesquisadores não índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

11 - Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela Funai;

12 - O ingresso, trânsito e a permanência de não índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;

13 - A cobrança (de pedágios) de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não;

14 - É vedado negócio jurídico relacionado a terras indígenas, assim como qualquer ato que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade jurídica ou pelos indígenas;

15 - É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária extrativa;

16 - Os bens do patrimônio indígena, isto é, as terras pertencentes ao domínio dos grupos e comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto no artigo 49, 16, e 231, parágrafo 3º, da Constituição da República, bem como a renda indígena, gozam de plena isenção tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos taxas ou contribuições sobre uns e outros;

17 - É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada. Se for para a Raposa/Serra do Sol, a medida é válida, mas para outras reservas, o tema deve ser submetido a discussões jurídicas;

18 - Os direitos dos índios relacionados às suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis;

19 - Assegurada a efetiva participação de todos os entes da Federação.

DEPOIS DA 'DIARRÉIA', UM 'SIFU' E MILAGROSA APROVAÇÃO 'POPULAR'

COMENTÁRIOS

Eu sei que você, leitor, pensou que já tivéssemos visto chegar ao limite a estupidez e a falta de postura de estadista do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do país. Enganou-se. Depois de falar em 'diarréia', utilizando o termo nada elegante como figura de linguagem para mais uma de suas comparações estapafúrdias, dessas que já estamos acostumados a ouvir, o presidente conseguiu a inimaginável proeza de se superar. Ele soltou um claro e retumbante "sifu" (que, mesmo sendo um palavrão que se refira jocosamente ao ato sexual, significa, na verdade, 'se deu mal'). Quem é que poderia imaginar que um presidente da república pudesse dizer um palavrão como esse numa fala oficial? É mais um 'nunca na história desse país' para a coleção memorável de Lula.

Como se não bastasse a linguagem de baixo calão do presidente, a coisa que mais nos pode deixar surpresos é a naturalidade com que Lula fala dos problemas do país, como se tivesse tomado posse, para exercer seu primeiro mandato, logo ali há, no máximo, um ano.

E, para fechar com chave de ouro, sai, hoje, mais uma pesquisa do Datafolha mostrando, novamente, que o governo, misteriosa e milagrosamente, é considerado ótimo ou bom por 70% dos brasileiros. Aprovação é a maior que um presidente já teve, desde 1990 - ou seja, desde de FHC.

Senhoras e senhores, o poço ainda é mais fundo do que se pensava que era ou que poderia ser.

Rebecca Santoro

O HOMEM DO “SÍFU”

Por Reinaldo Azevedo

Lula só pode ter voltado a abusar da água mineral. Não há outra explicação. No discurso em que, na prática, ficou tentando encontrar culpados para as dificuldades que a economia brasileira já começou a enfrentar, ele começou dizendo que é um Dom Quixote. Tá. Inteligente ele é, já afirmei aqui umas 500 vezes. Mas é de uma ignorância oceânica. A único traço de caráter apreciável da personagem de Cervantes era a inocência. No mais, bem..., era um desastre. E Lula não tem a metade da inocência daquele. Ademais, o que, naquele, era loucura, neste, é puro método. Se ele é mesmo um Dom Quixote, o desfecho será o pior possível. Adiante.

Encantado com o som da própria voz — um dos males que amiúde o acometem —, disse que o mercado financeiro é como um filho adolescente rebelde, que não quer saber do pai e da mãe... E foi adiante, vermelho, falando alto: “Quando o mercado tem uma dor de barriga, e, nesse caso, foi uma diarréia braba, quem é chamado? O Estado, que eles negaram por 20 anos". Entenderam? O Estado é o pai e a mãe da sociedade. Santo Deus!

Era pouco? Era pouco! Explicando por que prega tanto otimismo, Lula aí se comparou a um médico que estivesse atendendo a um doente. E indagou: “O que você fala? Dos avanços da medicina ou olha pra ele e diz ‘SÍFU’?” Sim, Lula empregou a palavra “SÍFU” num discurso oficial.

Bem: “SÍFU”, vocês devem saber, é uma forma sincopada da versão vulgar do verbo “copular”, mas numa estranha e improvável forma reflexiva. O “si” vem do “SE”, e o “FU”, da primeira sílaba do sinônimo de “copular”, mas trocando o “O” pelo “U”, entendem? E, na forma reflexiva, aquele sinônimo perde toda a carga positiva. Quem "sífu" está estrepado.

Isso é Lula, é normal. O seu gosto pelo tabuísmo é notório e conhecido. Mas o mais interessante é outra coisa. Recuperando-se o contexto da sua fala, fica claro que, para o “médico” Lula, o paciente Brasil “sífu”.

O país, muito melhor do que seus políticos, vai resistir. Ainda bem! Mas, sob muitos pontos de vista, o que se vê aí é o fundo do poço. Vamos torcer para que a economia mundial se recupere logo.

LULA TEME VER RUIR O MITO

Lula sabe que o mito do presidente competente e pé-quente, criado pelo PT e por seus marqueteiros, tinha uma base de sustentação: a expansão da economia mundial. Era o efeito do tal “neoliberalismo”, vocês sabem, que ele odeia tanto. Essa expansão trouxe muitos benefícios para o Brasil: elevação do preço das commodities, crescimento das exportações, aumento do emprego com carteira assinada... Tudo isso que está na raiz da popularidade do Apedeuta. Afinal, ele não é aprovado pela maioria dos brasileiros por causa da oratória apenas...

Pois é. Se Lula era o responsável por tudo aquilo, não a conjuntura internacional, que importa que esta mude? Lula tem de continuar a fazer milagres, certo? Acontece que ele não faz. Espertíssimo, o homem que sempre correu para o abraço quando a economia crescia a mais de 5%, já começa a tirar o corpo fora. Está em busca de culpados.

Os primeiros que entraram na sua alça de mira fomos nós, o conjunto dos brasileiros. Lula diz que, se a gente não sair comprando, vai haver desemprego. E, como o desemprego vai mesmo aumentar, os responsáveis já estão identificados. “Mas por que ele não culpa a crise internacional e pronto?” Porque seria forçoso admitir que, não podendo ele interferir no que acontece de mau no mundo, também não interferia no que acontecia de bom.

Em seguida, Lula mirou no Banco Central, que está, segundo diz, cobrando uma taxa de juros injustificável. E, hoje, mandou ver contra os bancos. Também eles não estão facilitando o crédito. E eu? Estou dizendo que a culpa é de Lula? Não! Como também nunca atribuí a ele o bom desempenho de antes da economia.

Quanto à referência que fez a Obama, dizer o quê? Era uma questão de dias ele sentir uma certa ponta de inveja, de ressentimento até. O mundo — e também o Brasil — descobriu um novo milagreiro: mais poderoso do que Lula, mais articulado do que Lula e, como direi?, ainda mais “minoria” do que Lula. E isso é demais pra sua vaidade.

Lula critica bancos de montadoras por dificultarem compra de carro

04/12/2008

CIRILO JUNIOR

Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que, apesar de o governo ter disponibilizado mais crédito para os bancos das montadoras, está mais difícil comprar carro no país. Lula culpou essas financeiras que, segundo ele, vem encurtando os prazos das prestações diante da crise.

"Quando nós disponibilizamos dinheiro para as financiadoras das empresas automobilísticas venderem carro, o que aconteceu? Aumentou a entrada do carro de 20% para 30%, diminui o número de prestações, de 70, 72, para 36. Ou seja, ao invés de se facilitar, se dificultou a compra do carro", afirmou, durante lançamento do Fundo Setorial do Audiovisual, no Rio.

Segundo divulgou a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) hoje, a produção de veículos recuou 28,6% em novembro deste ano ante o mesmo período de 2007, e as vendas, 25% na mesma base de comparação, com o impacto da crise de crédito internacional.

De acordo com o presidente da entidade, Jackson Schneider, o estoque ao final de novembro representava 56 dias, sendo 25 na indústria e outros 31 nas concessionárias.

O governo anunciou no início de novembro a liberação de R$ 4 bilhões do Banco do Brasil para os bancos das montadoras, para irrigar o crédito do setor. Na mesma seguinte, a Nossa Caixa, do governo do Estado de São Paulo, também liberou outros R$ 4 bilhões com o mesmo objetivo.

Lula destacou que, em época de crise, os governos têm de optar em fazer os gastos necessários, que resultem em geração de emprego e renda para o povo. Diante disso, disse que o governo não vai deixar de investir "nenhum centavo" dos R$ 504 bilhões previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

"O que nós precisamos é tomar a decisão de não investirmos nenhum centavo em custeio enquanto tiver dificuldades, mas vamos investir todos os centavos possíveis em coisas produtivas, em coisas que possam gerar emprego, distribuição de renda, salário e poder de compra do povo brasileiro", salientou.

Lula minimizou a promessa do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, de criar 2,5 milhões de empregos. Criticando parte da elite brasileira, que para Lula, é "colonizada intelectualmente", ele destacou que o país criou, este ano, número semelhante de novas vagas no mercado de trabalho.

"Quando o Obama propôs criar 2 milhões de empregos, foi uma coisa fantástica. (...) Este ano, no Brasil, criamos até agora, 2,149 milhões de empregos de carteira profissional assinada. E certamente que não mereceu 10% do destaque dos 2 milhões do Obama até 2011".

No fim do discurso, o presidente disse não ligar para as piadas que fazem em relação a ele. Descartando ser preconceituoso, Lula afirmou que gosta de brincadeiras politicamente incorretas.

"Acho que o mundo ficou chato depois que proibiu e está exigindo piadas politicamente corretas. Piada só é boa quando é escrachada. De qualquer forma, como sou apenas um, me submeto ao politicamente correto", concluiu.

Lula criticou a política adotada pela Vale de investir apenas na produção de minério de ferro, ao invés de apostar em outros produtos da cadeia, com maior valor agregado. Lula disse que ligou para o presidente da mineradora, Roger Agnelli, para questionar as 1.300 demissões anunciadas ontem, e, com críticas à imprensa, se resumiu a exaltar as contratações que a empresa havia feito antes do agravamento da crise.

"Liguei para o Roger [Agnelli] e disse: Quero saber por quê você mandou 1.300 trabalhadores embora? Qual é a crise? Ele disse: 'Ah presidente, mandei embora 400 que estavam no Canadá, as pessoas foram dispensadas pela inovação tecnológica da empresa, e dispensamos muita gente que trabalhava no escritório'. Mas uma coisa que a imprensa não diz é que esse ano a Vale contratou 6.200 funcionários. Se a gente mostra apenas uma cor, a gente não permite que o mundo tem um colorido além daquela cor apresentada às pessoas", afirmou, durante lançamento do Fundo Setorial do Audiovisual, no Rio.

Lula acrescentou que voltou a falar com o "companheiro Roger" sobre a necessidade de a Vale investir em outros produtos da cadeia do minério de ferro. Para o presidente, está provado que é melhor fazer o processo de transformação do produto no Brasil do que simplesmente vender a matéria-prima para outros países.

"Porque você vende 1 tonelada de bauxita por US$ 30, 1 tonelada de alumínio por US$ 500 e 1 tonelada de alumínio por US$ 3 mil. (..) Está provado que é muito melhor a gente fazer o processo de transformação aqui dentro e, ao invés de ficar vendendo minério e mais minério para a China, para eles produzirem mais aço e mais aço para vender para nós, vamos nós produzir aqui dentro. Vamos gerar os empregos necessários. Vamos gerar o desenvolvimento tecnológico desse país", completou.

Diante do anúncio de demissões em grandes empresas, como a da Vale do Rio Doce, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é importante que não se entre em clima de desespero, visto que o país - na visão de dele - está muito diferente, "no melhor momento econômico da história".

Lula afirmou ter certeza que o Brasil é o país mais preparado para enfrentar a crise entre os integrantes do G20 (grupo das principais economias desenvolvidas e emergentes do mundo). Lula reafirmou que ainda o Brasil não vai quebrar diante da turbulência no mercado financeiro internacional.

O presidente, que já comparou a crise a uma marola, disse que o atual cenário, possivelmente, seja pior do que o observado na crise de 1929. Ele ressaltou que a turbulência nos mercados surgiu no momento de maior respeitabilidade do Brasil no cenário internacional.

Ainda sobre o tamanho da crise, Lula lembrou que nas crises da Rússia, do México e dos países asiáticos foram injetados US$ 200 bilhões no mercado. Na crise atual, foram US$ 4 trilhões, segundo o presidente. Lula disse ainda que apesar do PIB mundial somar US$ 65 trilhões, o dinheiro que circulava no mercado chegava a ser dez vezes maior e sumiu, resultando na falta de crédito no mercado.

"Esse dinheiro que desapareceu, fico me perguntando se está todo nas Ilhas Cayman. É tanto dinheiro que se estivesse lá, ele tinha afundado. É tanto dinheiro que na minha cabeça, não cabe. Eu, talvez, não tenha todos os neurônios para compreender o que significa US$ 600 trilhões. Se fosse de real eu ainda sabia, mas de dólares, é tanta coisa que não consigo saber".

Nova Estratégia Nacional de Defesa quer politizar e 'colocar cabresto na Escola Superior de Guerra (ESG)

Introdução deste site

No artigo que segue, que é longo mas precisa ser lido, o Cel. Celente diz tudo sobre a pretensão estabelecida no novo plano nacional estratégico de defesa de transferir a ESG para Brasília.

Eu adoro Brasília, como cidade para viver porque a qualidade de vida por aqui é uma das melhores do Brasil – simplesmente porque a violência e o stress do trânsito são incomparavelmente menores do que nas outras grandes cidades do país e porque os serviços públicos, em sua maioria, realmente funcionam. É uma cidade que está em constante e visível desenvolvimento e embelezamento e proporciona um ambiente mais tranqüilo para se criar os filhos, além de possuir excelentes unidades de ensino, inclusive contando com uma das melhores universidades do país – a UNB (que não se sabe como ficará, agora, com metade de seus alunos vindos das ‘excelentes’ escolas públicas que o Brasil possui – no que Brasília, apesar de estar em vantagem em relação a outras cidades brasileiras, não é exceção).

De todas as razões possíveis para transferir uma escola de excelência e de tradição como a ESG para a capital federal, portanto, as únicas que eu consideraria ‘de peso’ seriam justamente as que mais me agradam em Brasília: a facilidade de locomoção, de estacionamento e os níveis de violência incomparavelmente menores do que os do Rio de Janeiro e, portanto, ainda toleráveis. Quaisquer outras razões além destas não têm a menor justificativa e estão, sim, por trás de intenções duvidosas – como assim o está todo o novo plano estratégico de defesa (em minúscula mesmo) diga-se de passagem. Plano este, aliás, do qual, do papel, só sairá mesmo o que convier aos planos petistas (e aqui leia-se os planos da URSAL – união das repúblicas socialistas da américa-latina, ou seja lá o nome que se queira dar aos países formadores do bloco latino do novo socialismo do século XXI) e não o fortalecimento de nossas atuais Forças Armadas, como se iludem alguns de seus atuais membros mais importantes.

A transferência da ESG para Brasília, nesse contexto, portanto, certamente poderá ocorrer – e rapidamente. Já a renovação de nossos armamentos, isso fica sendo feito aos poucos, de modo que, lá para 2030, 2050, quando não existir mais Brasil (pelo menos não como o conhecemos hoje), aí, sim, teremos nossas Forças Armadas dignas de um país continental como o Brasil... Me engana que eu gosto...

Rebecca Santoro

EM DEFESA DO ÚLTIMO BASTIÃO DO NACIONALISMO

– A Escola Superior de Guerra –

Por ANTONIO CELENTE VIDEIRA – Cel. Int. R1 Aer

e-mail: acelente@terra.com.br

NESTA CASA, ESTUDA-SE O DESTINO DO BRASIL, PARA MELHOR SERVI-LO.

(Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco)

Os  meus deslocamentos para Brasília, a serviço, deixaram-me estupefato diante dos comentários desairosos sobre a nossa Escola Superior de Guerra (ESG).

         Dentre os absurdos, segundo a minha ótica, destaco:

- a ESG está ultrapassada e não serve para mais nada;

- o Método de Planejamento Estratégico da ESG parou no tempo e no espaço;

- a ESG no Rio de Janeiro está deslocada. Urge a sua transferência para Brasília, a fim dos políticos fazerem seus cursos.

         Paro por aqui para não me alongar, mas digo que são produções infundadas, não se sustentando com cinco minutos de diálogo, se confrontadas com as reflexões dos que conhecem e vivem a ESG e pensam diferente. É lógico que num embate como este não pode influir o peso de posições funcionais elevadas, pois estas não estão permitindo ainda vozes sensatas manifestarem-se contrariamente.

            No dizer da jornalista política Christina Fontenelle, no seu brilhante artigo intitulado “Quem é o inimigo?”, publicado no exemplar de n.º 26, JAN/ABR2008, de IDÉIAS EM DESTAQUE, publicação do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), “o esconderijo da incompetência é o melindre... os incompetentes e os culpados escondem-se atrás da suscetibilidade... porém, os mais inteligentes são sempre vistos como ríspidos, arrogantes e agressivos”. Eu complementaria as palavras da socióloga dizendo que os mais sensatos, atualmente, estão sendo vistos como “contrários ao progresso”.

         Aliás, hoje, por se estar engolfado no mundo da informação, o verdadeiro chefe ou o gestor está diante de um dilema: ele deve desenvolver talento para perceber a nítida fronteira entre o novo, que nada vai acrescentar à otimização finalística de um determinado processo, e o assessoramento correto e leal, a partir de pessoas mais antigas com experiências e especialistas sobre um determinado saber. Estas últimas, normalmente, em organizações “apinhadas” de aventureiros e de levianos, são classificadas como retrógradas ou reacionárias. Eis aí o grande desafio que os verdadeiros líderes desta “sociedade em rede” devem identificar.

         Voltando à nossa ESG, fiquei constrangido quando alguém me disse que com a ESG vindo para Brasília, nossos políticos voltariam a fazer parte do seu Corpo de Estagiários. Esta é uma afirmação tão infantil que dá para perceber a falta de largueza perceptiva.

         Onde já se viu o político atual deixar de participar da “festinha junina” do interior do seu estado no Norte ou no Nordeste para assistir aulas de Cratologia (estudo do Poder) ministrada pela ESG? Se Brasília é hoje local para sediar a ESG, por que, aproximadamente, há dez anos, não acontecem Ciclos de Estudos de Política e Estratégia (CEPE) na Delegacia da ADESG da Capital Federal? Por que o GETRAM (Gerência Executiva de Transporte e Mobilização), um excelente Curso de Logística de Transporte, ministrado pelo Exército Brasileiro, em parceria com a Faculdade da Terra, não foi para frente? Qual o motivo que influenciou a não permanência do antigo Curso Intensivo de Mobilização Nacional (hoje Curso de Logística e Mobilização Nacional – CLMN) em Brasília, funcionando naquela cidade no curto período de 1982 a 1986, a retornar para a ESG em 1993? 

         Essas são questões que não se calam e não podem ficar fora do estudo do processo decisório (se é que vai haver) sério para remoção de uma Escola como a nossa.

         Apresento um quadro abaixo, demonstrando que os homens públicos de outrora, quando cursaram a ESG, eram pessoas inexpressivas na vida nacional.

NOME	QUALIFICAÇÃO QUANDO CURSOU
Ernesto Geisel	Coronel de Artilharia
Lauro Sodré Neto	Engenheiro
Humberto de A. Castelo Branco	Gen. de Brigada
Sylvio Frota	Ten. Cel. Cav.
Tancredo Neves	Bacharel
Délio Jardim de Matos	Ten. Cel. Av.
Mario Andreaza	Maj. Inf.
Antônio de Arruda	Desembargador
João Figueiredo	Ten. Cel. Cav.
Saturnino Braga	Procurador
Celso Sucokow da Fonseca	Engenheiro
Theophilo de Azevedo	Professor
Mario Amato	Industrial
Golbery do Couto e Silva	Ten. Cel.
Diogo de Figueiredo	Cel. Cav.
Omar Fontana	Bacharel
Arnaldo Niskier	Professor
Luis Fernando Furlan	Engenheiro

         Percebe-se que a falácia de que autoridades constituídas cursaram a ESG é de uma infantilidade inigualável, não sendo, portanto, justificativa para o quadro de estagiários, se em Brasília, fosse constituído de autoridades.

         Por outro lado, quer queira ou não, o Rio de Janeiro é ainda o Centro Cultural do Brasil, gozando a ESG o privilégio de estar nas proximidades da Academia, isto é, recebendo conferencistas de universidades no próprio Rio de Janeiro, Minas gerais, São Paulo e, até mesmo, de Brasília, a menos de uma hora e meia de vôo.

Em contrapartida, Brasília, uma cidade altamente politizada, vai desconfigurar o último ”bastião” onde se estuda o Brasil, entre civis e militares, de forma isenta e imparcial. A Escola de Estado vai se transformar em Escola de Governo.  Substituir-se-á um aprazível local, com tradição, nascedouro do Rio de Janeiro, com a chegada de Estácio de Sá, por instalações frias, ilhadas pelo sentimento público fantasioso que não retrata, graças a Deus, os verdadeiros anseios do povo brasileiro. Em suma, trocar-se-á a cidade maravilhosa, decorada com os encantos da natureza, pelo arrroubo da urbe empedrada, contendo, na intangibilidade de suas linhas arquitetônicas, a insipidez dos interesses grupais.

         Se a ADESG de Brasília não promove CEPEs há dez anos, a ESG, “sediada no Rio de Janeiro”, projeta o seu braço na Capital Federal, através do Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD), produzindo elevados elogios, a partir de oficiais das três Forças Singulares e civis de repartições públicas que tiveram o privilégio de freqüentarem suas aulas e palestras por prestarem serviço em Brasília. O fato do CGERD estar dando certo em Brasília é porque, no seu bojo, guarda a mística do método de ensino da ESG forjado por ícones como os Marchais Oswaldo Cordeiro de Farias, Juarez Távora, César Obino, Desembargador Antonio de Arruda e tantos outros abnegados pela causa “esguiana”.

         A evolução desse método, em sincronia com o comportamento do mundo atual, deve-se à dedicação do seu Corpo Permanente, ao qual tenho a honra de pertencer e que, sem alardes, pesquisa e se atualiza, procurando fazer o melhor, não obstante os óbices naturais da Administração Pública.

         Quanto ao inconsistente argumento sobre a desatualização do conteúdo programático, não sei de onde isto está vindo. A ESG é parceira da COPPEAD, quando todos os seus cursos têm professores, além dos brilhantes membros do Corpo Permanente, os daquela Instituição, cujo posicionamento é destaque em excelência de Gestão Estratégica no Brasil e no mundo. A COPPEAD, desde 2001, por seis vezes, no Ranking Anual do Financial Times, está classificada entre os 100 melhores programas de MBA do mundo e posiciona-se entre os 12 programas de pós-graduação em Administração da América Latina, segundo a revista chilena América Economia.

         Com a Universidade Federal Fluminense (UFF), está-se buscando uma parceria, em fase final de concretização, na área de Defesa. Aliás, no Segundo Simpósio de Defesa, realizado no período de 15 a 18 de julho do corrente, pela Associação Brasileira de Estudo de Defesa (ABED), na UFF, com a participação das escolas militares de Altos Estudos, de Aperfeiçoamento e de Formação das três Forças Singulares, além de diversas universidades do Brasil, representadas por professores e mestrandos, lá estava a ESG, com alguns de seus professores, todos também doutores e mestres, formados por centros de excelências em pesquisa. Suas apresentações temáticas foram alvo dos mais efusivos elogios proferidos por oficiais da Aeronáutica, todos meus ex-cadetes, destacando-se esses professores como superiores, em profundidade e em objetividade, em relação aos demais que lá naquele simpósio também se apresentavam.   

         Por conseguinte, não consigo entender por que flui a conversa de termos um Corpo Permanente despreparado. Se forem levantadas as qualificações dos membros do Corpo Permanente, verificar-se-á que a grande maioria possui mestrado e doutorado, reconhecidos pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES). Além disso, existe uma intensa produção de artigos em periódicos diversos e participação em simpósios e congressos, denotando a ESG ser possuidora de excelente “capital intelectual”.

         Se este que está escrevendo estas linhas fala isso, é porque vive esse momento também. Participa de certames no mundo acadêmico com a elaboração de artigos publicados em anais e periódicos científicos e técnicos, que circulam no mundo universitário e no meio empresarial. Quem não vive intensamente as atividades da ESG e da ADESG, ouvindo distorções ou então se contentando com “leituras na diagonal”, permanecendo na superficialidade das questões, mas, por estar em função de decisão, acha que pode desmantelar obras intangíveis, como as produzidas pela Escola, junto às nossas elites.

         Outra parceria que a ESG tem é com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), cujos beneficiários são os estagiários dos Cursos de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD), Logística e Mobilização Nacional (CLMN) e Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE). Afora isso, existe forte relacionamento com escolas congêneres à nossa, através de protocolos de intenções e de cooperações, com países como China, África do Sul, Angola, Chile, Estados Unidos, Colômbia, Namíbia, Peru, Portugal, Uruguai e Espanha, além de receber comitivas de nações como França, Inglaterra, Singapura, Coréia do Sul e tantas outras e lá também comparecendo com as nossas, travando intensa troca de experiências com o mundo, de uma maneira geral, em assuntos de estudos relacionados à geoestratégia, defesa, segurança, economia e outros. Então, não vejo onde estar deslocado em relação aos demais Institutos de Altos Estudos espalhados pelo mundo.

         Por fim, é vergonhoso falar que o nosso Método de Planejamento Estratégico está ultrapassado. Cabe aqui mencionar, como algo interessante nesta discussão, que não se faz qualquer tipo de crítica quanto ao Estudo de Estado-Maior ou ao Exame de Situação, ambos ministrados nas três Escolas de Altos Estudos das nossas Forças Singulares.

         Mas, quanto ao nosso Método, não - este seria antiquado. Ora, além do Estudo de Estado-Maior e do Exame de Situação, tive a oportunidade de estudar outros, quando fiz o Mestrado em Gestão e Tecnologia. A análise SWOT (Strengths-Força; Weaknesses-Fraqueza; Opportunities-Oportunidade; Threats-Ameaças), o método Analytic Hierarchy Process (AHP), a Pesquisa Operacional (PO), a Decision Support System (DSS), o Jogo de Empresa, a Análise Multicritério, utilizando, em alguns casos, o aplicativo informatizado “promoden”, como uma ferramenta de simulação, indicando soluções ótimas, tudo em cima de autores como Michael Pidd, Tamio Shimizu, Max H. Bazerman, Luiz Flávio Autran Monteiro Gomes e outros expoentes do estudo da Propedêutica e da Heurística.

Em nenhum momento, percebi inferioridade no Método de Planejamento Estratégico da ESG. Pelo contrário, o nosso Método, com o auxílio da ferramenta PUMA, é, sobremaneira, objetivo, elucidativo e amigável diante das incertezas do decisor e superior aos mencionados acima, na configuração de cenários prospectivos.

         Logo, são inconcebíveis determinadas afirmações, em relação à nossa ESG, cujo teor ainda não percebi a qual fim se quer chegar.

         Diante da inverdade maldosa, produzi um documento ao Comando, sendo imediatamente tomadas providências, como por exemplo, a designação de um Grupo de Trabalho (GT), utilizando-se das inteligências de alguns membros do Corpo Permanente, com o objetivo de demonstrar o quanto custará de negativo, para o País, essa medida unilateral (de transferência da ESG).

         Esse GT produziu um documento de abordagem profunda, a partir da pluralidade de reflexões de seus componentes, afastando decisões unilaterais e autoritárias, nefastas às soluções sensatas e efetivas.

         A transferência da ESG para Brasília, perdoem-me, não pode se concretizar sem uma análise das Linhas de Ações Preliminares (LAP) estabelecidas por esse GT. Se isso acontecer, a decisão não será técnica, mas levará a concluir que estará eivada de um viés dúbio.  

         Nesta contextualização, o Curso de Logística e Mobilização Nacional (CLMN) está também com os seus dias contados. Existe um documento, sem qualquer estudo prévio, tentando levá-lo para Brasília, como ocorreu há 15 (quinze) anos, sem resultado satisfatório - o que fê-lo retornar à ESG em 1993, no Comando do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Pedro Ivo Seixas.

         Esse Curso é um dos mais elogiados, gozando de elevado nível de excelência, principalmente agora com a participação da COPPEAD, que ministra dentro  do mesmo um módulo especializado em Logística Empresarial. A ESG, para salvaguardar a continuidade do CLMN em suas instalações, também instituiu um Grupo de Trabalho, cuja conclusão foi a manutenção do mesmo no Rio de Janeiro, com a reativação dos Estágios Intensivos de Mobilização Nacional (EIMN), com duração de uma ou duas semanas, trazendo frutos alvissareiros, em termos de recursos humanos voltados à Mobilização Nacional, no período de 2004 a 2007, mas que, infelizmente, sofreu interrupção por determinação do Ministério da Defesa.  

         O que se percebe é que os atores, com expertises no assunto, que deveriam estar sendo consultados para assessoramentos sobre mudanças de políticas de ensino de responsabilidade da ESG, não o são, mas passam a compor grupos de trabalho designados pelo Comando, com o fim de justificar o óbvio, diante de tentativas de usurpação de uma competência acadêmica desta Escola, já consagrada há mais de meio século. Está-se diante do dilema de que “o verdadeiro cego é o que vê, mas não enxerga, porém o surdo calculista é aquele que ouve e finge, maliciosamente, não escutar”. É por isso que a conquista dos objetivos de “cegos” e de “surdos”, por conveniência, pisoteiam as mais sensatas respostas, diante de iminentes absurdos a serem instalados. A História da humanidade está repleta de registros desta natureza.

         Com a divulgação da Estratégia Nacional de Defesa, no dia 07 de setembro, tendo no seu bojo, em um de seus parágrafos, a transferência da ESG para Brasília, bem como o pronunciamento do Exm. Sr. Ministro da Defesa,  no VIII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (ENEE), no dia 07 de novembro, na Universidade da Força Aérea (UNIFA) e a conseqüente publicação de suas palavras no jornal O Dia, de 08 de novembro, elucidou-se a   incógnita da equação, fazendo-nos entender que a “cantilena” do demérito e a inversão dos fatos sobre a ESG, previamente tão enfatizada, visa sensibilizar o Congresso Nacional a  aprovar a Estratégia Nacional de Defesa, com a transferência da ESG para Brasília.

         Percebe-se um arranjo velado e o que está em jogo é a manutenção ou não de um centro que estuda desenvolvimento, defesa e segurança, mas, muito mais do que isso, discutem-se os valores morais de uma nação, diante das crises nacionais dos últimos tempos, principalmente junto às nossas elites, “estraçalhando” o que é mais relevante na contextualização de um povo: a justiça.

         Eu me pergunto: Por que essa investida contra a ESG? Será que prevalece ainda o mito fantasioso e revanchista de que a Revolução de 1964 nasceu no interior de suas instalações? Qual o motivo de tentar-se acabar com a ESG, nos anos de 2004 e 2005, não indo à frente, e agora surgir uma nova proposta traduzida na sua transferência para Brasília? O que a Escola cometeu de errado, em termos de cumprimento da sua missão-fim, para ser assediada subliminarmente? Não seria mais sensato apontar, com embasamento, as possíveis falhas e solicitar e/ou conjuntamente executar as devidas correções? Será que é proposital a notícia-surpresa, objetivando impactar nefastamente, em termos psicológicos, a todos da Escola e, com isso, obstruir a difusão do nosso Pensamento Estratégico à Sociedade Brasileira? 

         Essas questões geradoras de controvérsias fazem-me insistir, portanto, que “o País não vive o instante de se transferir escolas, mas sim o instante de se construir escolas”. O sentimento de Defesa só se amalgamará em nossa gente com multiplicação de centros de estudos análogos à ESG  e não transferindo-a para uma Cidade sem vocação ao culto do Nacionalismo, descaracterizando, portanto, o único Centro de Altos Estudos que reúne civis e militares, em torno de projetos desenvolvimentistas de interesses para o Brasil.     

         Olho para trás e vejo aqueles que deixaram o legado da ESG às Elites Brasileiras, envolverem-se nas questões nacionais do passado, posicionando-se contra desmandos de oportunistas que queriam desestabilizar a Pátria. Nunca passaram, pelas cabeças daqueles líderes, nas situações difíceis que vivenciaram, até onde eu sei, interferência onde deveria ficar aquele ou este estabelecimento de ensino. Suas preocupações corajosas eram visando à ordem social, traduzida nos objetivos fundamentais constantes na nossa Constituição.

         Ao invés de retirar a Escola do Rio, por que não identificar as dificuldades existentes no sistema ESG/ADESG? Será que os mentores dessa idéia sabem como funciona o fluxo da informação pedagógica ESG/ADESG?

         Talvez a ADESG tenha sido a primeira organização em rede, hoje tão comum nas cadeias empresariais. Nos anos 50, quando a comunicação era através de telefonia à manivela, a ADESG levava a todos os rincões do País a palavra da ESG, funcionando como uma malha processual planificada, tudo porque havia vontade política por parte daqueles homens de visão que conceberam o sistema.

         Nas atuais megas empresas, que possuem conexão informatizada, tecnologia de rastreamento e telefonia celular, isso é comum.

         Por que então não investir neste sistema tão carente nos dias de hoje? O atual Diretor-Presidente da ADESG Nacional, sem querer desmerecer, mas, pelo contrário, enaltecendo a sua dedicação pela causa, está de “pires nas mãos” pedindo computadores à Receita Federal, a fim de mobiliar as delegacias mais carentes. Todos os meses, nos almoços de confraternização, no Clube de Aeronáutica, aquele nobre Presidente convida alguém da mídia, visando o bom relacionamento e a conseqüente divulgação dos trabalhos da ADESG nos meios de comunicações, já que a instituição não possui recursos para pagar uma propaganda produzida.

         Por que os custos que advirão com a transferência da ESG para Brasília não podem ser aplicados na aquisição de computadores e na divulgação da ADESG na mídia? Estudo criterioso constante do já citado GT da ESG, considerando o preço do metro quadrado da construção civil, fornecido pela Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM), aponta, em uma das Linhas de Ações Preliminares (LAP), o custo superior a 43 milhões de reais para a transferência da ESG para Brasília. Acho que a Nação, diante de orçamentos cada vez mais restritos, não pode ser onerada, simplesmente, para atender vontades que querem mexer em algo que funciona bem. A Sociedade Brasileira tem que saber os bastidores desses números.

         Ao iniciar este artigo, encontrava-me “enfurnado” em um hotel, em Londrina, em um belo domingo ensolarado, deixando para trás, no Rio de Janeiro, a minha família, com o meu neto adoentado, tudo para manter a presença da ESG na Delegacia e Representações da ADESG do Paraná. Na minha frente, ia um Professor, cujo sogro estava em um leito de um hospital no Rio de Janeiro, em fase terminal, vindo, logo a seguir, a falecer. Atrás de mim, vinha outro Professor que, depois, seguiria para outras localidades do País. Cada Membro do Corpo Permanente tem a sua história no cumprimento da missão, porém o denodo é o mesmo, cuja meta é levar o Pensamento da ESG aos diversos pontos do Território Nacional.

A Assessoria de Assuntos Externos da ESG, setor que apóia a ADESG com instrutores e professores, desdobra-se na efetivação do planejamento e designação dos palestrantes, já que o efetivo de docentes é mínimo, tudo para que não haja ruptura no sistema de ensino da ADESG e, o mais importante, sem custos de diárias.

         Por outro lado, nessas mesmas delegacias e representações o que se percebe é a demonstração de altruísmo por parte dos delegados e representantes, com os membros de suas respectivas equipes que, anonimamente, oferecendo tudo de si, colocando, muitas vezes, recursos financeiros seus, para que o sistema ESG/ADESG não entre em colapso e haja paralisação dos ciclos de estudos.

         Atitudes como essas são emblemáticas e trazem à tona o desprendimento de brasileiros, homens e mulheres, orgulhando-nos, mas que passam despercebidas por aqueles que ocupam posições tão distanciadas. Por desconhecê-las, desejam fazer mudanças radicais e onerosas, ao invés de traçarem um plano na distribuição de pequenos recursos financeiros, a fim de corrigir possíveis distorções.

         Por fim, por que os “teóricos de gabinetes” não iniciam uma campanha, junto ao Ministério da Educação, com o apoio do Ministério da Defesa  e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, visando a reintrodução das disciplinas de Moral e Cívica, Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Estudos de Problemas Brasileiros (EPB), respectivamente nos currículos dos Ensinos Fundamental, Médio e Superior? Proposta como essa talvez vá transparecer uma mentalidade retrógrada e militarista, já que se desconhece que a disciplina de Moral e Cívica foi introduzida no Ensino Público e Privado nos anos vinte, no Governo do Presidente Rodrigues Alves e não, como a maioria pensa, nos Governos Militares. Somente com o sentimento exacerbado de cidadania é que se inicia o processo de solidificação de Defesa. Isso só pode ser feito através da difusão das autênticas regras de conduta, costume e cultura consagradas na ESG. 

         É, portanto, com tristeza e desconfiança que percebo um movimento maldoso e mentiroso em relação ao relevante papel da ESG no contexto nacional.

         Parece que a técnica subliminar de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda do Terceiro Reich, está se concretizando, naquilo que foi denominado “a grande mentira”. Afirmava, enfaticamente, aquela autoridade que “quanto maior a mentira e quanto mais fosse repetida - como é o caso da construção de que a ESG parou no tempo e no espaço -, mais facilmente será aceita pelas autoridades constituídas e pelas elites pensantes do País”.

         Não se quer aqui cultuar um passado improdutivo. O que se propõe é fidelidade para com a causa dos que nos antecederam. A Ordem Maçônica tem um ditado muito sábio, “tradição com evolução”. É isso que se deve buscar e é isso, com todo o ardor do meu coração que posso afirmar o que Corpo Permanente da ESG persegue.

           Indignado percebo todo um movimento ardiloso contra a ESG, não podendo, desta feita, como membro do Corpo Permanente e agora sendo guindado, no Instituto de Geografia e História Militar Brasileira (IGHMB), a tomar acento na cadeira de nº 61, cujo patrono é o Padre Bartolomeu Lourenço de Gusmão, silenciar-me e permitir que com uma “canetada”, em recinto fechado, sem um prévio e sério estudo, estabeleça-se o destino de uma causa que muito custou a verdadeiros idealistas. Estes jamais podem ser traídos por tudo que fizeram em prol de um “Santuário do Saber” que se chama Escola Superior de Guerra.

          Encerro essas minhas considerações externando que a pior coisa que pode acontecer à criatura envolta numa causa nacional “não é ser punida pela justiça dos homens, mas condenada, eternamente, pelo Tribunal da História”.

         Logo, em nossas mãos, está o destino desta Escola que muito tem feito pela Pátria.