GOVERNO JÁ DECIDIU QUE A RESERVA RAPOSA DA SERRA DO SOL SERÁ DEMARCADA DE FORMA CONTÍNUA. USA E ABUSA DO FASCISMO CONTRA AQUELES QUE LUTAM PELO CONTRÁRIO. SE NECESSÁRIO, AOS MOLDES REVOLUCIONÁRIOS, ENCOMENDARÁ UM MÁRTIR PARA FORJAR COMOÇÃO INTERNACIONAL.
No dia 10 de maio, sábado último, cerca de 800 pessoas participaram, em Roraima, de uma manifestação contra a atuação da polícia federal na região da Raposa da Serra do Sol e ainda contra a demarcação da reserva em terras contínuas e a conseqüente retirada dos não-índios da área. Além dos pedestres, uma carreata reuniu mais de 70 veículos, entre caminhões, máquinas agrícolas, veículos de passeio e motos.
Indígenas ligados à Sociedade em Defesa dos Indígenas do Norte de Roraima (Sodiur) – favoráveis à permanência de habitantes não-índios na área –, empresários do setor agropecuário e membros da sociedade civil estavam entre os manifestantes que pediam a saída imediata da PF da região e a intervenção do Exército Brasileiro, pelo que entregaram uma carta com 8 mil assinaturas ao comandante da 7ª Brigada de Infantaria de Selva, General Elieser Girão Monteiro.
“Não aceitamos mais a Polícia Federal como mediadora desse conflito, pois ela já apresentou ter lado. O confronto de índio com índio existe e ela se mostrou incapaz de solucionar”, disse o índio macuxi Silvio da Silva (42), presidente da Sodiur, para quem a PF tem atuado de forma parcial, em favor dos índios do Conselho Indígena de Roraima (CIR) – que exigem o cumprimento do decreto presidencial de 2005, que determina o usufruto da Raposa Serra do Sol apenas pelos indígenas. “Os militares sabem como agir, têm honra e dignidade. Saberão nos devolver a paz”, defendeu Sílvio.
“Na minha comunidade, que tem 34 famílias, todos querem saúde, educação e desenvolvimento, e não o isolamento. Acreditamos que índios e não-índios podem viver juntos e em paz, só que a PF não tem condições de ser a mediadora dessa situação”, afirmou o índio tuxaua, Avelino Pereira (48), da Comunidade de Santa Rita, localizada no Município de Uiramutã (a
“É preciso que o Governo Federal entenda que Roraima não nasceu de ‘joelhos’ e que a Polícia Federal não está aqui para fazer leis, e sim para respeitá-las. Não aceitaremos mais esse tipo de humilhação”, disse o presidente da Associação de Criadores de Gado, José Luiz Zago, referindo-se aos bloqueios feitos pelos índios do CIR, recentemente, nas estradas de escoamento do arroz, na terra indígena.
“A PF diz que Quartiero é nosso ‘líder’ e acharam que, prendendo ele, nos calaria. Mas estamos aqui nesse protesto para mostrar que mesmo com o nosso ‘chefe’ preso continuaremos lutando pela nossa terra e contra a homologação de forma contínua e da ação arbitrária da PF”, protestou o rizicultor Genor Faccio (50), proprietário da fazenda Canadá, localizada na Vila Surumu, dentro da Raposa Serra do Sol.
Ao contraio do que foi estampado como manchete em vários jornais brasileiros – material amplamente divulgado pela internet – parece até que para constranger o Exército Brasileiro e nivelar o mesmo com a polícia partidária federal, o quartel de do Exército não abrigou a massa de manifestantes. Ao chegarem próximo da unidade militar, uma barreira feita pelos militares impediu o acesso de todos os manifestantes à área militar. Após uma negociação pacífica, o General Eliéser Monteiro aceitou receber alguns representantes dos manifestantes. Dentre eles, estava o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), que acompanhou toda a manifestação. Ele leu a carta que pede uma ação pacífica da instituição militar nos conflitos da terra indígena, em substituição à Polícia Federal, e, junto com mais 8 mil assinaturas, entregou-a ao General Monteiro, que se comprometeu a encaminhar os documentos o mais breve possível ao comandante militar da Amazônia, General Augusto Heleno, a quem está subordinado.
O General Monteiro, por sua vez, falou que a questão sobre a Raposa Serra do Sol já foi bastante discutida por todos os setores, inclusive pelo próprio Exército, e pediu para que fosse aguardada a decisão do Supremo Tribunal Federal – que deve sair nos próximos dias: “O Exército Brasileiro tem que se manter constitucionalista sempre. Sei que a comoção envolve a todos, sei que algumas pessoas estão com seus direitos cerceados, mas peço que busquem sempre a lei como solução para os conflitos”.
Sobre a manifestação, o superintendente regional da PF, José Maria Fonseca, disse que “Essa denúncia de parcialidade não condiz com a realidade. A polícia não tem lado. Estamos aqui para cumprir a lei e o que o Supremo Tribunal Federal decidir nós vamos cumprir”, afirmou, apesar de todas as imagens que foram divulgadas por todas as emissoras de TV do país sobre a ação da PF na região não mostrarem isso.
O General Monteiro, disse também, segundo matéria publicada no jornal O GLOBO, que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) não estimula seus jovens indígenas a prestar o serviço militar, ao contrário de etnias ligadas à Sodiur. Ele teria dito, também, que “O CIR prega a segregação. Eles não aceitam nem que comunidades indígenas recebam benefícios. A gente às vezes passa numa comunidade ligada ao CIR e oferece uma bandeira do Brasil, pergunta se necessitam alguma coisa, oferece serviço médico e dentista, mas eles dizem que não querem. Recusaram até uma escola do Calha Norte, que oferecemos para ser construída no lugar de uma que foi queimada. Política segregacionista não tem vez aqui”.
O CIR defende a demarcação contínua de Raposa e recebe recursos do governo federal para ações em prol dos índios. É vinculado ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e tem proximidade com a Igreja Católica (a da Teologia da Libertação, diga-se). As ONGs dominam postos de controle na reserva. Para entrar em algumas áreas é necessária autorização dessas ONGs – o que vai contra ao que está estabelecido na Constituição brasileira.
Por isso, assim como o General Heleno, o General Monteiro acha fundamental que as áreas de fronteira, mesmo sendo terras indígenas, sejam habitadas por índios e não-índios. Para ele, o Estado deveria pensar antes de fazer novas demarcações ou dar prosseguimento às atuais e fechar os processos: “Para que criar terra indígena e entregar para uma ONG cuidar?”.
Na entrevista publicada no GLOBO, o repórter diz ter questionado o General Monteiro sobre se concordava (com a posição do General Heleno) que a política indigenista brasileira é caótica e diz que a resposta teria sido positiva.
O jornal O GLOBO também publicou matéria mostrando que, na tentativa de garantir a demarcação contínua de Raposa Serra do Sol, os índios que defendem a homologação da reserva em terras contínuas – todos ligados ao CIR - recorreram a práticas dos sem-terra: arregimentaram indígenas de várias localidades, transportaram-nos em caminhão e montam acampamentos. Foi o que fizeram ao invadir a fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero, o principal adversário da causa. O acampamento dos índios lembra os do MST, como pôde ser visto em imagens veiculadas pelas grandes redes de TV ao mostrarem o conflito entre esses índios invasores e os empregados da fazenda. “Há faixas de protestos espalhadas na área e o grupo acata as ordens de alguns líderes. Na hora do almoço, chega um caminhão de Surumu carregando enormes panelas com arroz, feijão, macarrão, carne de boi, farinha, frutas e litros de caxiri, uma bebida típica indígena, à base de mandioca e batata. A fila do almoço é enorme e a comida é preparada por dez cozinheiras que ficam num posto do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em Surumu”, revela a reportagem.
Além disso, crianças estão recebendo aulas de posse da terra, como revela, hoje, nota no Estado São Paulo que diz que, segundo o líder macuxi Djacir da Silva, 38, "as crianças foram dispensadas da escola para ter aula prática de luta pela terra. Depois eles vão relatar no papel o que aprenderam"... "Não adianta só aprender no papel. Não está no papel a lei que homologou a Raposa/Serra do Sol? Mas na prática isso não aconteceu", completou Djacir. Mas, o CIR prefere dizer que as aulas estão suspensas em todas as escolas da terra indígena até que saia a decisão do Supremo sobre a demarcação da área.
Depois da deturpação, via parte da imprensa, do que realmente ocorreu na unidade militar de Roraima, sob o comando do General Eliéser Monteiro, o Conselho Indígena de Roraima resolveu pedir o afastamento do General e aproveitaram para acusar os militares de promoverem uma perseguição histórica aos indígenas.
Mais um absurdo praticado por agentes deturpadores da realidade. Seria bom que as FFAA contratassem especialistas
“A postura do General revela não só preconceito, mas é uma demonstração de que os militares, em plena democracia, continuam perseguindo as comunidades indígenas. Por que índios não podem estar presentes nas fronteiras? A terra é da União e não do Exército. Os militares têm dificuldade em entender isso - defendeu Júlio Macuxi”... “Se a Constituição é para valer, e proíbe manifestação política dentro de área militar, o General deveria ser demitido”.
O senhor silvícola-manipulado está redondamente enganado, para não dizer que esteja criminosamente mal intencionado, além de demonstrar, pelos termos que usa, e talvez infelizmente para ele, estar completamente aculturado à sociedade não índia. Os militares jamais perseguiram comunidades indígenas. Ao contrário, se o tivessem feito, durante os vinte anos em que estiveram no poder, teriam tido tempo e oportunidade suficientes para dizimar esta população. Coisa que evidentemente não foi feita. Ao contrário, procedeu-se uma política de integração e de proteção – coisa que ocorre até hoje, inclusive com centenas de milhares de ações humanitárias promovidas pelos militares, por todo o país, realizando trabalho de assistência em comunidades completamente abandonadas pela FUNAI e pelo governo federal. Abandono que não aconteceria com as comunidade ligadas ao CIR, evidentemente, porque recebem milhões de reais em doações do governo federal bem como de ongs estrangeiras interessadas, diga-se de passagem, em promover a independência destas comunidades em relação ao Brasil.
E outra coisa: não houve manifestação festiva e oficial dentro da 7ª Brigada. O General Monteiro apenas recebeu manifestantes que desejavam entregar-lhe uma carta pedindo a intervenção do Exército para controlar os conflitos na região até que o STF se posicione sobre a demarcação das terras indígenas na Raposa da Serra do Sol. As declarações do General sobre a situação na região estão de pleno acordo com a posição de seus superiores em relação ao tema – fato amplamente já divulgado. Não houve insubordinação nenhuma e muito menos ação partidária, como aconteceu, por exemplo, por parte do ministro Tarso Genro, que saiu de Brasília, por livre e espontânea vontade, para trocar cumprimentos com os invasores da fazenda Depósito, cujo dono foi arbitraria e partidariamente preso pela PF de Tarso. Ou seja, ao contrário do General, que foi procurado por manifestantes, o ministro da justiça é que foi ao encontro dos invasores.
Além do mais, para a surpresa de todos, o Ministro da Agricultura também concorda com a posição do Exército Brasileiro, pelo menos no que diz respeito à manutenção dos arrozeiros e dos não-índios na reserva, tendo declarado esta sua posição em reportagem veiculada, hoje, pela Folha da São Paulo. Seria o ministro Stephanes também um insubordinado?
Vai ver que o ministro sabe que a reserva Raposa da Serra do Sol concentra 70% da produção de arroz do Estado e que, inclusive, cresceu 40% na gestão Lula. Roraima produziu, na última safra, 152 mil toneladas de arroz. Como mostra a reportagem da Folha, “isso corresponde a 1,3% da produção nacional, segundo o IBGE. Na região Norte, segundo ele, a participação de Roraima chega a 12%. Essa produção, destaca Stephanes, tem "grande relevância" no abastecimento de Amazonas, Pará e Acre”. Segundo Nelson Itikawa, vice-presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, nos últimos três anos as terras passaram a ser usadas também para o cultivo de soja, cujas plantações já alcançariam
Não é à toa - e nada é por acaso no mundo da mídia – que a revista Isto É desta semana vem trazendo matéria que desnuda práticas irregulares na vida política do petista Lindberg Farias. Queima-se cartucho para poupar a caixa toda de munição... Corta-se um dedo para não perder a mão... Não que as denúncias sobre Lindberg não sejam procedentes - o momento em que foram divulgadas é que é estranho. Os bankers petistas, a PF e a mídia (voluntária ou involuntariamente) estão aí para isso mesmo: montar dossiês sobre tudo e sobre todos, para que possam ser tornados públicos conforme necessário. E queimar quem assinou relatório prevendo áreas de exclusão na demarcação contínua da reserva Raposa da Serra do Sol, agora, é necessário.
Enquanto a Justiça estuda o caso da demarcação, depois de anos de disputa teórica sobre o caso, a situação na área da reserva vai tomando clima de guerra. Um grupo de 180 índios contrários à demarcação contínua chegou à Vila Surumu e ameaça entrar em confronto com indígenas que defendem a saída de fazendeiros. A intenção do grupo recém chegado é bloquear o acesso, de alimentos principalmente, ao acampamento montado por indígenas favoráveis à demarcação contínua, em frente à cerca da fazenda de Paulo Cesar Quartiero, que ainda está preso em Brasília.
Como disse Reinaldo Azevedo, em seu blog da Veja, “Paulo César Quartiero é o primeiro preso político do governo Lula”... “Por que afirmo isso? A fazenda de Quartiero foi invadida pelos índios, que também estavam armados. Nada se investigou a respeito. Afinal, disse Tarso Genro, ministro da Justiça: ‘A terra é dos índios’. Foi corrigido hoje pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim: ‘Não, as terras são da União’. O fazendeiro foi preso, algemado e transferido para Brasília”.
A mulher de Quartiero, Erecina Almeida Quartiero, que está casada com o empresário há 23 anos, afirmou que a prisão do marido foi injusta e acusou o governo de ter agido com arbitrariedade: “Foi um ato de ditadura. O governo Lula persegue quem trabalha, gera emprego e ajuda o país a crescer. Ele mandou a Polícia Federal para cá, mas sequer os policiais cumprem o trabalho de impedir o conflito. É um absurdo. Meu marido não é bandido”.
Não bastasse a partidária prisão do arrozeiro, o governo colocou o aparelho burocrático-intitucional do Estado para persegui-lo. Semana passada, o IBAMA multou as fazendas de Quartiero em nada mais nada menos do que na estratosférica quantia de R$ 30,6 milhões! Deve ser a maior multa da história por causa de alegado desmatamento de um único fazendeiro. A mulher de Quartiero também reagiu à decisão do Ibama de multar o marido por crimes ambientais: “Isso não é verdade. Estão aproveitando que ele está preso em Brasília e cometendo todas as injustiças possíveis conosco. Sabem que com ele aqui isso seria difícil”. Hoje, a política polícia federal deve interditar a fazenda de Quartiero.
Reinaldo Azevedo diz ainda, na mesma coluna do blog:
“É evidente que as leis estão sendo aplicadas ad hoc, com finalidade específica, para demonizar e esmagar o fazendeiro, tentando anular a resistência daqueles que se negam a sair do local, onde estão há muitas décadas. Famílias que estão na região desde o século 19 estão intimadas a sair”.
E continua...
“Nesse caso, aquela parte da imprensa que acusa exploração vil do caso Isabella não vê qualquer problema. Quartiero é um dos seus "bandidos" de manual. Começa que ele é um grande produtor agrícola, e isso ofende, por qualquer razão, os nossos "progressistas". Nos debates sobre o assassinato da menina, diz-se que o "clamor público" substitui a Justiça. No caso, no entanto, do tal Bida, suspeito de ter matado Dorothy Stang, o clamor para que seja condenado é mundial. Mas, aí, é considerado legítimo. Não é justiça o que querem, mas justiçamento — contra aqueles que consideram seus inimigos. Lei boa é a que beneficia seus pares ideológicos. Se proteger também os adversários, passa a ser má. O país denunciado mundo afora por desmatamento — o que Lula considera uma intromissão em assuntos internos do país — aplicou uma das maiores multas da história a seu adversário na Raposa Serra do Sol. É vergonhoso. É escandaloso. Como se vê, o governo age rápido contra o que considera "impunidade". Ontem, Lula comparou os índios aos traficantes. Segundo ele, são todos vítimas da falta de assistência do estado, da "falta de água, de esgoto". Já um fazendeiro, não. Fazendeiro é bandido mesmo. Sem desculpas”.
Esse mesmo governo fascista teria considerado gesto de insubordinação explícita o fato de o General Eliezer Monteiro ter recebido no quartel cerca de 30 representantes do grupo de manifestantes que queriam que a polícia federal saísse da região, dando lugar ao Exército para controlar os conflitos, até que o STF se pronuncie sobre a questão da demarcação da reserva. Ressalte-se que, entre os representantes estava, inclusive, um deputado federal, como já foi mencionado acima. Ruim seria se o General não tivesse recebido a comissão de manifestantes que queriam entregar-lhe uma carta, com 8 mil assinaturas sobre o propósito da manifestação.
Está claro que o que se pretende é pressionar o STF de forma que a situação na reserva Raposa da Serra do Sol seja avaliada sob a perspectiva de que ceder aos radicais-xiitas-indígenas-patrocinados-por-interesses-alienígenas provocará menos derramamento de sangue do que ceder aos que simplesmente pedem 1% do total das terras, para produzir arroz, soja e criar gado; mais a permanência de dois municípios constituídos legalmente na região (cujos moradores têm registro de nascimento, de casamento, de propriedades e portam título de eleitor dessas localidades) e mais algumas zonas de fronteira, nas quais, inclusive, se fixaria a presença das FFAA. Quem tenta seguir a lei, quem trabalha, quem paga impostos estaria, mais uma vez, sendo punido por não reagir aos movimentos radicais com a recíproca violência e arbitrariedade com que é atacado. O que está sendo feito com o arrozeiro Quartiero é simplesmente uma demonstração pública do que pode acontecer com aqueles que se atreverem a reagir aos movimentos sociais com a mesma violência com que são atacados e desafiados.
No caso do conflito na fazenda de Quartiero, o acampamento indígena aos moldes guerrilheiros do MST (coisa que visivelmente já se espalha pelos movimentos sociais como regra tática explícita e identificável), a ação, com a expulsão dos invasores a bala, teria acabado com esse tipo de tentativa, completamente, e, talvez, a legalidade passasse a ser respeitada. Mas, acontece que esses movimentos sociais têm o apoio e a guarida do governo federal – o que faz com que passem a impressão de ter uma força que na realidade não têm.
Quase sempre, por isso, parecem conseguir o que querem, pela forma agressiva de protesto e de tática de ação e não, pelo verdadeiro motivo, que é a atuação governamental em seu socorro, que, além de abastecer financeiramente tais movimentos, ainda faz com que as vítimas de seus ataques tenham medo de reagir contra as foices e os facões (sobre os quais os agentes dos movimentos têm o domínio do manejo e suas vítimas não) com armas de fogo (o que sempre acaba passando a impressão de uso de covardia contra o pessoal dos movimentos, que, além de tudo, entre outras coisas, usam crianças e mulheres como escudo).
Terão, sim, muito poder real por aqui esses movimentos, quando o governo (e esse é o verdadeiro interesse por trás do desarmamento civil generalizado) conseguir, ainda que desrespeitando a vontade popular especificada no último referendo sobre o desarmamento, desarmar a população (seja por confisco, baseado em Lei específica do Estatuto do Desarmamento, seja por cobrar licenças e renovações de registro tão exorbitantes quanto inexeqüíveis pela maioria da população).
Não foi por outro motivo que não a importância desses movimentos sociais trinados à base de táticas de terrorismo e de guerrilha, que Hugo Chavez declarou, hoje cedo, em seu programa de rádio e TV "Alô, Presidente" que, para combater a ação norte-americana no continente (que segundo ele partiria da Colômbia), os grupos paramilitares terão um importante papel de penetração e de inteligência. É, e para fazer a revolução socialista, em todo o território da Amércia-Latina, também.
É evidente que há gente interessada em usar a posição em favor da garantia da soberania nacional das FFAA para manipular informações de modo a fazer parecer que a defesa desta posição, especialmente pelo Exército Brasileiro, esteja sendo feita com atos de insubordinação por parte de membros de altas patentes em relação ao presidente Lula. Mentira pura. Não há nenhuma insubordinação. Se houvesse, não estariam todos calados diante da miséria insignificante que receberam de reajuste - cuja primeira parcela das outras que serão pagas ao final de dois anos, prometida para o início de maio, não saiu até agora. O que há é o fato de o presidente não se colocar diante do problema da Raposa da Serra do Sol como presidente do Brasil e sim como presidente de seus próprios interesses sobre o Brasil, coisa com a qual, obrigatoriamente, nenhuma instituição séria pode concordar, incluindo as FFAA – que, como são permanentes e não passageiras como o são os governos, devem defender os interesses da nação brasileira.
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